Termos de Uso
Última atualização: Janeiro de 2026
Bem-vindo à Brahma Carnaval! Somos uma loja especializada na venda de cervejas Brahma e produtos relacionados. Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso desta plataforma de e-commerce, operada pela Metalúrgica MOR S/A (CNPJ: 95.422.218/0001-40). Ao utilizar nosso site, você concorda com estes termos. Leia-os atentamente antes de prosseguir.
Aviso Importante: Maioridade
A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS É PROIBIDA PARA MENORES DE 18 ANOS.
Ao realizar uma compra em nossa loja, você declara ser maior de 18 anos e assume total responsabilidade pela veracidade desta informação. Reservamo-nos o direito de solicitar documento de identificação no momento da entrega.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar a Brahma Carnaval, você declara que:
- É maior de 18 anos e está legalmente apto a adquirir bebidas alcoólicas;
- Leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso;
- Concorda com nossa Política de Privacidade;
- Fornecerá informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
- Utilizará a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes termos;
- Não adquirirá produtos para revenda não autorizada;
- Compreende que a Brahma incentiva o consumo responsável.
2. Produtos
Comercializamos exclusivamente produtos da marca Brahma e itens relacionados:
- Cervejas: Brahma Chopp, Duplo Malte, Malzbier, Zero Álcool;
- Kits e Packs: Combos especiais com múltiplas unidades;
- Acessórios: Copos, baldes de gelo e itens colecionáveis;
- Todos os produtos são originais e fornecidos pela Ambev.
Importante: Os produtos são perecíveis e devem ser armazenados em local fresco e ao abrigo da luz solar. Verifique sempre a data de validade.
3. Preços e Disponibilidade
- Os preços são expressos em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio;
- Promoções de Carnaval são válidas enquanto durarem os estoques;
- Kits promocionais têm quantidade limitada;
- Reservamo-nos o direito de limitar quantidades por pedido;
- Em caso de erro evidente de preço, o pedido poderá ser cancelado;
- A disponibilidade de produtos está sujeita ao estoque regional.
4. Formas de Pagamento
Aceitamos as seguintes formas de pagamento:
- PIX: Pagamento instantâneo com desconto especial de Carnaval;
- Cartão de Crédito: Visa, Mastercard, Elo, American Express;
- Parcelamento: Em até 12x (juros podem ser aplicados).
O pedido só será confirmado após a aprovação do pagamento. Em caso de não aprovação, o pedido será automaticamente cancelado.
5. Entrega
- O prazo de entrega é contado em dias úteis após a confirmação do pagamento;
- Frete grátis para todo o Brasil;
- O prazo pode variar conforme a região e demanda de Carnaval;
- É responsabilidade do cliente fornecer endereço correto e completo;
- Obrigatória apresentação de documento com foto no recebimento;
- Menores de 18 anos não poderão receber o pedido;
- O rastreamento será enviado por e-mail após o despacho.
Ao receber, armazene os produtos em local fresco (entre 0°C e 8°C para melhor experiência). Evite exposição ao sol e calor excessivo.
6. Cancelamento de Pedidos
O cancelamento pode ser solicitado:
- Antes do envio: Cancelamento imediato com reembolso integral;
- Após o envio: Deve-se recusar a entrega;
- PIX: reembolso em até 7 dias úteis;
- Cartão de crédito: estorno em até 2 faturas.
Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em casos de:
- Suspeita de fraude ou compra para menores;
- Dados cadastrais incorretos ou suspeitos;
- Indisponibilidade do produto;
- Endereço de entrega em área não atendida;
- Quantidade incompatível com consumo pessoal.
7. Direito de Arrependimento
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você tem direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.
Para exercer esse direito:
- O produto deve estar lacrado, sem uso e em sua embalagem original;
- Cervejas não podem ter sido expostas a temperaturas inadequadas;
- Entre em contato com nosso SAC;
- O reembolso será integral, incluindo o frete pago.
Atenção: Por se tratar de produto perecível, não aceitamos devoluções de produtos abertos ou que tenham sido armazenados incorretamente.
8. Responsabilidades e Limitações
A Brahma Carnaval não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes do consumo excessivo de álcool;
- Armazenamento inadequado após a entrega;
- Produtos adquiridos para menores de idade;
- Interrupções no acesso ao site por motivos técnicos;
- Informações incorretas fornecidas pelo cliente;
- Atrasos causados por alta demanda no período de Carnaval.
O cliente é integralmente responsável por garantir que os produtos não serão consumidos por menores de idade ou pessoas legalmente impedidas de consumir bebidas alcoólicas.
9. Propriedade Intelectual
A marca Brahma® e todo o conteúdo relacionado são propriedade da Ambev S.A. Todos os direitos reservados.
É proibido:
- Usar a marca Brahma sem autorização expressa;
- Copiar ou reproduzir conteúdo do site;
- Revender produtos sem autorização;
- Criar materiais promocionais não oficiais.
10. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a legislação específica sobre bebidas alcoólicas. Fica eleito o Foro da Comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer questões.
Metalúrgica MOR S/A
CNPJ: 95.422.218/0001-40
BR 471, KM 132, Distrito Industrial, Santa Cruz do Sul - RS, CEP 96835-642
Brahma® é uma marca registrada da Ambev S.A.
🍺 APRECIE COM MODERAÇÃO. SE BEBER, NÃO DIRIJA.
Venda proibida para menores de 18 anos. A Brahma apoia o consumo responsável.